"Os intervalos devem decorrer, por norma, dentro da sala. Cada aluno deve ocupar uma secretária. O horário de algumas disciplinas pode ser reduzido. As bibliotecas terão lotação limitada. Há regras para professores de grupos de risco. E para usar o refeitório".

O Ministério da Educação enviou nesta terça-feira às escolas as orientações que devem ter em conta na reorganização do seu funcionamento para receber os alunos do 11.º e 12.º anos,  bem como os dos 2.º e 3.º anos do cursos de dupla certificação do ensino secundário. 

Algumas das normas do documento ministerial.

• Concentrar, sempre que possível, as aulas das diferentes disciplinas de cada turma de modo a evitar períodos livres entre aulas.
• Concentrar, sempre que possível, as aulas de cada turma, preferencialmente durante o período da manhã ou da tarde.
• Privilegiar a utilização de salas amplas e arejadas, sentando um aluno por secretária. 
• Quando o número de alunos da turma tornar inviável o cumprimento das regras de distanciamento físico nos espaços disponíveis, as escolas podem desdobrar as turmas, recorrendo a professores com disponibilidade na sua componente lectiva. Caso esta ou outra via não sejam viáveis, pode ser reduzida até 50% a carga lectiva das disciplinas leccionadas em regime presencial, organizando-se momentos de trabalho autónomo nos restantes tempos.
• Os intervalos entre as aulas devem ter a menor duração possível, devendo os alunos permanecer, em regra, dentro da sala.

Sem salas de convívio e bibliotecas reduzidas a um terço da lotação

• Devem evitar a concentração de alunos nos espaços comuns da escola.
• Devem encerrar os serviços e outros espaços não necessários à atividade letiva (bufetes/bares; salas de apoio; salas de convívio de alunos e outros).
• Espaços como bibliotecas e salas de informática devem ver reduzida para um terço a sua lotação máxima e dispor de sinalética que indique os lugares que podem ser ocupados por forma a garantir as regras de distanciamento físico.
• Há que definir procedimentos para utilização dos refeitórios, designadamente com as seguintes normas de funcionamento: períodos de almoço, sempre que possível, desfasados entre turmas, de forma a respeitar as regras de distanciamento e evitando a concentração de alunos; lavagem/desinfecção das mãos antes e após o consumo de qualquer refeição por parte de qualquer utente do refeitório, bem como utilização obrigatória de máscara por parte dos funcionários; preparação do tabuleiro e entrega, a cada aluno, por um funcionário, à entrada da linha do refeitório; talheres e guardanapos devem ser fornecidos dentro de embalagem.

Janelas abertas

• Reforçar equipas de educação para a saúde nos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, compostas por pessoal docente e não docente, em colaboração permanente com os centros de saúde (equipas de saúde escolar), associações de pais, estudantes e outros — responsáveis por elaborar e coordenar os respetivos planos de saúde.
• O ministério divulgou ainda um documento com uma série de medidas de limpeza e desinfeção que devem ser postas em prática nas escolas.

Professores de grupos de risco

• Caso os professores das disciplinas a funcionar em regime presencial pertençam atestadamente a um grupo de risco, podem as escolas adotar as seguintes estratégias: redistribuição do serviço docente; manutenção das aulas desse professor em sistema remoto, devendo ser assegurada coadjuvação presencial; as escolas podem adotar outras estratégias que entendam ser mais adequadas, designadamente quanto à substituição dos docentes e locais das atividades letivas, garantindo a maior eficácia das medidas de contenção do coronavírus.

Quem volta à escola?

• Cursos científico-humanísticos: realizam-se presencialmente todas as aulas das disciplinas com oferta de exame nacional. Os alunos frequentam estas disciplinas, independentemente de virem a realizar os respetivos exames. Os alunos de outras ofertas educativas, designadamente do ensino recorrente, podem frequentar estas disciplinas, sempre que manifestem a intenção de eleger os exames finais nacionais como provas de ingresso para o ensino superior.
• Ensino profissional e artístico: os alunos frequentam, em regime presencial, as disciplinas da componente de formação sociocultural/geral e científica, com a mesma designação ou com conteúdos idênticos das que têm oferta de exames finais nacionais dos cursos científico-humanísticos, independentemente de terem manifestado a intenção de eleger os respectivos exames finais nacionais como provas de ingresso para o ensino superior. Podem ainda ser retomadas as actividades lectivas e formativas presenciais nas disciplinas de natureza prática e na formação em contexto de trabalho quando, designadamente por requererem a utilização de espaços, instrumentos e equipamentos específicos, não possam ocorrer através do ensino a distância ou da prática simulada e seja garantido o cumprimento das orientações da Direção-Geral da Saúde.
• Todas as outras disciplinas continuam a funcionar remotamente.

       Fonte: DGE/DGS